FICA AUTORIZADA A TRANSMISSÃO AO VIVO DA SESSÃO PLENÁRIA DAS ÚLTIMAS QUINTAS-FEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA PRAÇA DO FERREIRA E TERMINAIS DE ÔNIBUS EM FORTALEZA..

CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ …

Altera a Resolução nº 003/2019, de 06 de junho de 2019.

Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre o Regimento Interno.

INSTITUI A CAMPANHA DE "ILUMINA AÇÃO" NA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COMO ADESÃO DE CAMPANHA DE CORES, NA FORMA QUE INDICA

ESTABELECE CRITÉRIO PARA A DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.

INSTITUI A MEDALHA HISTORIADOR RAIMUNDO GIRÃO, EM HOMENAGEM A ESCRITORES CEARENSES.

Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores.

Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores.

ALTERA O ART. 106, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON da Câmara e dá outras …

Institui a "Câmara Mirim" no Município de Redenção e estabelece normas para …

Institui o Programa de "Prefeito e Vice-Prefeito Mirins! no Município e Redenção …