CRIA O PROGRAMA PARLAMENTO DO FUTURO, COMPOSTO POR ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 1.497 DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR.

Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Itaiçaba.

Aprova as instruções normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Fortim.

"Cria o serviço " Balção do Cidadão", na Câmara Municipal de Boa …

INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR DESTAQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Resolução nº 003/2019, de 06 de junho de 2019.

INSTITUI O PROGRAMA "UNIVERSITÁRIO NO PARLAMENTO", NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADOS EM ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

FICA AUTORIZADA A TRANSMISSÃO AO VIVO DA SESSÃO PLENÁRIA DAS ÚLTIMAS QUINTAS-FEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA PRAÇA DO FERREIRA E TERMINAIS DE ÔNIBUS EM FORTALEZA..