DENOMINA DE SALA VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS NOGUEIRA, A SALA DOIS, DO COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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Altera o parágrafo único do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba.
DENOMINA DE JOSÉ DO CARMO GONDIM, O COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
DENOMINA DE SALA VEREADOR LUCIRAM GIRÃO SALES A SALA UM, DO COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Prorroga os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara …
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaiúba.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE …
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, regulamentando …
Determina limitações às transmissões, via rádio e internet, das reuniões ordinárias, extraordinárias, …
INSTITUI O PRÊMIO PETER DRUCKER DE GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS, NA CÂMARA MUNICIPAL, ACERCA DO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DO EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o título VI-A ao capítulo I, a resolução nº 001/2001, de 23 de novembro de 2001.
DENOMINA DE ALEXANDRE RANGEL A SALA DO COMITÊ DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Título V-A e o Capítulo I, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio. (Com 1 Emenda Modificativa)