Dispõe sobre o Decreto de Luto Oficial por 03 (três) dias pela morte do Sr. Edmar Francisco de Mel, pai da nobre Vereadora Maria do Socorro de Melo.

Concede o Título de Cidadão Gonçalense ao Senhor Deputado Estadual José Acrísio de Sena (Acrísio Sena) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e dá outras providências.

Institui a Comenda Municipal do Mérito ''Anjos da Vida Animal - Sra. Silvinha Herculano'', no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas em reconhecimento a rel...

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Dr César de Barros Lima, Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Dr César de Barros Lima, Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Júlio César Costa Lima Filho (Julinho do PT) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Gonçalense ao Senhor Deputado Estadual José Acrísio de Sena (Acrísio Sena) e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR VILMAR FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR EMANUEL ÂNGELO PINHEIRO DO VALE, NA FORMA QUE INDICA.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ronaldo Azevedo Moreira, na forma que indica.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria Solange dos Santos Chagas, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TiTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE DAVID LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.