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Altera o Título VII da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.
RESTABELECE AS SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL …
Convoca a Secretária Municipal da Educação para prestar, pessoalmente, informações sobre as políticas públicas educacionais para o ano de 2021, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Convoca a Secretária Municipal da Educação para prestar, pessoalmente, informações sobre as políticas públicas educacionais para o ano de 2021, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências...
Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no Município de Fortim e estabelece normas para seu funcionamento.
Institui o Código de Etica e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Canindé e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 003/2016, quanto à convocação e realização das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 003/2016, quanto à convocação e realização das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 (SETENTA E …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS.
Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no Município de Fortim e estabelece normas para seu funcionamento.