Define data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí para o biênio 2023/2024.

Define data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí para o biênio 2023/2024.

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº …

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO N" …

ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº …

Altera o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Chorozinho e adota outras providências.

ALTERA O VALOR CONSÍANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO Nº …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA MÃO AMIGA DA MULHER ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO DA PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a nº 073/2021, de 18 de março de 2021 e …

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e dá outras providências.

ALTERA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Redenção, Estado do Ceará.

ACRESCENTA O ARTIGO 4ª REMUNERANDO OS DEMAIS A RESOLUÇÃO Nª1.675 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CIDADANIA JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA.

Institui a Galeria dos Ex-Vereadores(as) de Beberibe na forma que indica.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ …