Define data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí para o biênio 2023/2024.
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Define data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí para o biênio 2023/2024.
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº …
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO N" …
ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº …
Altera o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Chorozinho e adota outras providências.
ALTERA O VALOR CONSÍANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO Nº …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA MÃO AMIGA DA MULHER ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO DA PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a nº 073/2021, de 18 de março de 2021 e …
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e dá outras providências.
ALTERA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Redenção, Estado do Ceará.
ACRESCENTA O ARTIGO 4ª REMUNERANDO OS DEMAIS A RESOLUÇÃO Nª1.675 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CIDADANIA JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA.
Institui a Galeria dos Ex-Vereadores(as) de Beberibe na forma que indica.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ …