DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA CORPORATIVA DE CERTIFICAÇÕES ACADÊMICAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.

Institui o Décimo Terceiro Salário e o Adicional de Férias, na proporção …

SÚMULA : INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS …

Estabelece no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Redenção, estado do …

Convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, para prestar, pessoalmente, informações sobre decisão (Despacho SRTB-CE-SEINT 21850686 SEI 13624.100236/2022-73) da Superintendência Regional do Traba...

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 1669/20, PARA INSTITUIR A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CRISTÃO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE CONCURSO EM LITERATURA DE CORDEL COM O TEMA: "A IMPORTÂNCIA DO VOTO CONSCIENTE", ENTRE ALUNOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNIC...

Fica instituído o Título de Jovem Vereador (a) de Amontada, na forma que indica.

Fica instituído o Título de Vereador (a) Mirim de Amontada, na forma que indica.

Convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, para prestar, pessoalmente, informações sobre decisão (Despacho SRTB-CE-SEINT 21850686 SEI 13624.100236/2022-73) da Superintendência Regional do Traba...

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA ,NA …

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CRISTÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO DE SEGURANÇA PROMOVIDA PELA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA ABRANGER OS ARREDORES DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Altera dispositivo da resolução nº 07/2021, na forma que indica e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.