Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Antônio José da Silva, brasileiro, no Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
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Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e …
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e …
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Lucas Rodrigues de Oliveira, do cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
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Administração Pública
Institui a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional e a Comissão de Recursos, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.