Decreta, em referendado o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios do estado do Ceará - TCM, a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Chorozinho, exercício financeiro de 2009.

Decreta, em referendando o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios do Estado do Ceará — TCM, a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Chorozinho, exercício financeiro de 2009.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINA CANTO DO OITÍ NA LOCALIDADE DE TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE …

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO COSTA

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES.

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N. 0426/2010, QUE DENOMINA DE RUA MAESTRO MOZART BRANDÃO UMA RUA DO BAIRRO DE FÁTIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO DE BRITO BACELLAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR LUIZ ARAMICY BEZERRA PINTO.

INSTITUI O ANO MUNICIPAL LUIZ GONZAGA, EM ALUSÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DESTE SÍMBOLO DA CULTURA BRASILEIRA.

Altera a denominação oficial da Rua Ricardo Pires Cardoso para Rua Industrial Amilcar Araújo na forma que indica.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO INDUSTRIAL FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO GRÃO-MESTRE MARCOS JOSÉ DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO.