Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024.

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2023/2024.

"REJUSTA E READEQUA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTUTURA ADMINISTRATIVA DA …

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS E REGULAMENTA …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Altera o art. 36 da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Altera o art. 36 da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Resolução nº 03/2022 de, 09 de dezembro de 2022. EMENTA: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Araripe. Estado do Ceará, e dá outras providências. Art. 1º Fica cr...

Altera o parágrafo único do art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.

Altera o parágrafo único do art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Cascavel-CE

Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar, pessoalmente, informações sobre as Políticas Públicas de Saúde Município de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Disciplina o Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) na forma que indica e dá outras providências.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.