Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.
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Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão de Eusébio à Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira) na forma que indica
Oficializa a denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.
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Direitos Humanos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO SR. DJAMES GALDINO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO SR. DJAMES GALDINO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA NA FORMA QUE INDICA.
Oficializa a denominação de Rua Elvira Lopes Campina uma artéria no Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - …
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ADVOGADO JOSÉ NAVARRO.
REQUER OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A SRª TEREZINHA BRAGA MONTE, NA FORMA QUE INDICA.
MODIFICA O ANEXO V e VI DO DECRETO N° 05.Al2018, DE 30 …
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Heitor de Sá Gonçalves, na forma que indico.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2013 …
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA LOCALIZADA PRÓXIMA AO CLUBE DOS JOVENS, NO SÍTIO BEIRADA.