Fica instituída a Galeria das Pétalas, no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo de Fortim, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, e dá outras providências.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA, AJUDA DE CUSTO E PASSAGEM PARA VIAGENS …

Altera dispositivos da Resolução n 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI NO 14.133, DE 1" DE …

REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS TERMOS DA …

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NO AI1. 80 DA …

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENLOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÔES PREVISTAS NA LEI FEDERAL …

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E ÍISCALIZAÇÃO. E RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO …

REGULAMENTA A GOVERNANÇA NAS CONTRAÇÕES PÚBLICAS NOS TERMOS DA LEI N.º 14.133. …

REGULAMENTA AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1" …

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO DO ART. …

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS …

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANILESTAÇÃO DE INLERESSE. PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NO ART. …

REGULAMENTA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÔES ADVINDAS DA LEI Nº 14.133. DE 1.º …