Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para Entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada.
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ALTERA O VALOR CONSTDNTE NO QUADRO DA ARTIGO 3' DA RESOLUÇÃA N' …
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências.
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO …
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA USO DO BRASÃO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL …
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA …
Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores …
Altera o Parágrafo Único do ART. 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
ATUALIZA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe Sobre a Divulgação de Fotografias de Pessoas Desaparecidas no Site Oficial da CÂMARA Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.
"CRIA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023-2024 E DÁ …
Dispõe sobre a Instalação de Catracas de Acesso no Âmbito da Câmara Municipal, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para Entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada.