Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos …

Exonerar a Senhora MARIA ERLANGE DA SILVA, do Cargo em Provimento de …

Dispõe sobre a revogação do Requerimento nº 027/2025, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano e a consequente manutenção do mandato parlamentar.

Exonerar a Senhora MARLINDA ELOI NOGUEIRA BEZERRA, do Cargo em Provimento de …

EXONERAR o Servidor Municipal, ABIAS PALACIO LIMA, do Cargo Efetivo de PEDREIRO, …

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Ana Vitória Rebouças, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica de Avaliação para realização de Prova de Conceito (POC) de Software, referente à empresa vencedora no Pregão Eletrônico nº 007/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio Carlos Reis da Silva ocupante de cargo Comissionado/Cedido do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório, da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.