Altera o art. 8º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Poranga/CE, e dá outras providências.

Altera o art. 8º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Cria a Escola do Legislativo de Amontada, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 …

Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 26 de outubro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal na fo...

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Dispõe para apreciação acerca da regulamentação e instituição da “Galeria Lilás – Elas no Poder” no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

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Dispõe sobre a recomposição de salários, vencimentos e subsídios de todos os …

Resolução nº 01/2023, de 22 de dezembro de 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO I DA CÂMARA MUNICIPAL, CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Art. 1...

Resolução nº 02/2023, de 22 de dezembro de 2023. EMENTA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica criada, no âmbito da Câ...

INSTITUI O PROGRAMA MEU BAIRRO, NOSSA CÂMARA, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.