DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE …
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Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Redenção/CE, …
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de …
Cria a Escola do Legislativo de Icapuí, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Administração Pública
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo...
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Administração Pública
Insere a Tribuna Livre na Resolução nº 02/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA …
Dispõe sobre o valor das diárias para cobertura das despesas com transporte, …
Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquet Carneiro, …
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados ao âmbito da Câmara Municipal De Icapuí e dá outras providências.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016 PARA …
Cria a Escola do Legislativo de Aquiraz, no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz, e dá outras providências.
Cria a Escola do Legislativo de Icapuí, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.