Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Fortaleza, referentes ao Exercício de 1977

Aprova as contas do Prefeito Municipal de Fortaleza, referente ao exercício financeiro de 1976.

Fixa o valor das sessões extraordinárias, especiais e/ou solenes da Câmara Municipal de Fortaleza.

Aplica à Câmara Municipal de Fortaleza o disposto no Ato Deliberativo Nº 29, de 05/02/80, da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e adota a outras providências.

Aplica à Câmara Municipal de Fortaleza o disposto no Ato Deliberativo Nº 25 de 14.11.79, da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Concede permissão à Vereadora Ivone Melo para ausentar-se do Município e do País, na forma que indica

Concede permissão ao Vereador Antônio Azin para ausentar-se do Município e do país, na forma que indica

Modifica o dispositivo da Resolução Nº 782/78, de 25.09.78, em face de Ato Deliberativo da Assembléia Legislativa.

Concede permissão à Vereadora Ivone Melo para ausentar-se do Município e do País, na forma que indica

Concede permissão ao Vereador Antônio Azin para ausentar-se do Município e do País, na forma que indica.

Aprova o Convênio Nº 013/79 - DRS - Processo Nº 2949/79, na forma que indica.

Aplica à Câmara Municipal de Fortaleza o disposto no Ato Deliberativo da Assembléia Legislativa Nº 18 de 16 de maio de 1979.

Autoriza o Vereador Luis Ângelo Pereira a exercer o Cargo de Secretário Municipal de Administração

Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, em atendimento a disposições constitucionais.

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal, face ao Ato Deliberativo Nº 13, de 03 de agosto de 1978, da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.