RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 38?91, QUE "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.
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SUSPENDE A ANÁLISE DE PROJETOS RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ATÉ A APROVAÇÃO DA PDDU-FOR.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 37/91, QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 36/91, QUE "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE AO VEREADOR ZEQUINHA DIAS A ARISTIDES, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA (EM PRORROGAÇÃO) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DP PLANO DIRETOR E DESENVOLVIMENTO URBANO.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA CHICO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSPÕE PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O PESSOAL ORIUNDO DO EXTINTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO VEREADOR EDGAR MENDES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NA FORMA QUE IN DICA.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÕES.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 35/9, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E SUPREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA"
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 33/91 QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 32/91 "QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 34/91, QUE "DISPÕE A REMUNERAÇÃO DOS SRS.VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.