Concede Título de Cidadão Horizontino ao Tenente Coronel Francisco Everton de Farias Torres.
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Concede Título de Cidadão Horizontino ao Tenente Coronel Francisco Everton de Farias Torres.
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Administração Pública
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
decreto
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE SOUSA FILHO.
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Urbanismo e Habitação
Denomina de Rua Corina da Glória Maia uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Porta, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Concede Título de Cidadão Horizontino a Ricardo Dantas Sampaio.
Concede Título de Cidadão Horizontino a Ricardo Dantas Sampaio.
REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.118, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, CONCEDENDO EFEITO REPRISTINATÓRIO A LEGISLAÇÃO ANTERIOR QUE DENOMINA RUA GUILHERME PESSOA VIA LOCAL NO BAIRRO MESSEJANA.
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Cultura e Patrimônio
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Raimundo Robson Clay Saraiva Leao, na forma que indica e dá outras providências
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Cultura e Patrimônio
Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Veritas Nogueira Moreira, na forma que indica.
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Cultura e Patrimônio
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Raimundo Everardo Mendes Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Alto Brito como “PRAÇA LEOSVALDETH GALDINO HOLANDA”, em forma de honraria/homenagem à Sra. Leosvaldeth Galdino Holanda (in memoriam).
Concede Título de Cidadão Horizontino a Luizianne de Oliveira Lins.
DENOMINA DE GERALDO MADEIRA SOBRINHO A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA AFRÂNIO PEIXOTO (CONJUNTO RESIDENCIAL FRANCISCO PONTES- Nº 973), NO BAIRRO PARANGABA