RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 49/92, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 48/92, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE PERMISSÃO AO VEREADOR JOSÉ MARIA COUTO BEZERRA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.

REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO VEREADOR EURIVÁ MATIAS, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE AO VEREADOR HUGO ROGÉRIO, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA (EM PRORROGAÇÃO) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 047/92 QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE FORTALEZA,NA FORMA QUE INDICA".

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 46/92, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° N° 45/92, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 44/92, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 43/92, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS , SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ MARIA COUTO BEZERRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, EM PRORROGAÇÃO AOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 1110/91, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1991.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 41/91, QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.