ESTABELECE O FLUXO DE ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES NAS COMISSÕES.
2.773 resultados (0.36s)
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 05/93, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 056/93, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre o número de requerimento que poderão dá entrada na Câmara …
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador RAIMUNDO GOMES.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do …
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 0579/93, QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR EMANUEL TELES, PARA INTERESSE PARTICULAR.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 584/93, QUE CONCEDE LICENÇA AO EXMO. SR. ANTONIO ELBANO CAMBRAIA, PREFEITO DE FORTALEZA, PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 055/93, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E SUB-PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N. 054/93, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.
Fixa o valor das DIÁRIAS para vereadores e funcionários da Câmara Municipal.
Institui a tribuna livre, inserindo-se nas disposições preliminares dos capítulos das discussões …
CONCEDE A VEREADORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.