CONCEDE AO VEREADOR MARIA JOSÉ OLIVEIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR- DO PAÍS E DO MUNO
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CONCEDE AO VEREADOR ACILON GONÇALVES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.
Institui a medalha DELMIRO GOUVEIA e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor das Diárias para Vereadores e funcionários da Câmara …
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do …
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 61/93, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 60/93, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL.
CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ MARIA COUTO BEZERRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 059/93, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE FORTALEZA.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 058/93, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
INSTITUI A MEDALHA ALBERT SABIN.
CRIA A COMISSÃO DE TURISMO E SERVIÇOS, EXTINGUE A COMISSÃO DE CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E TURISMO E INCORPORA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES A OUTRAS COMISSÕES.
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador HERCULANO HUGO BEZERRA VIANA.