CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARA 40% (QUARENTA POR CENTO) A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA …

Dispõe sobre a alteração do artigo 67, §1º e §2º e acrescenta …

Altera o anexo 1 da resolução Nº 001, de 21 de fevereiro de 2019, da Câmara Municipal de Chorozinho, que trata sobre a fixação das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Resolução nº 01/2025 de, 21 de fevereiro de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Araripe - Ceará, e revoga a resolução 02/2019 e dá outras providências....

Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Chorozinho.

EMENTA: Altera as Resoluções 00112024 e 005/2023, Define a quantidade e cargos no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Salitre - Ceara, descentralizando a estrutura, criando e extinguindo cargos em c...

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 QUE CRIA …

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2025

dispõe sobre a criação da honraria, mulher empoderada, em homenagem ao dia …

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica.

dispõe sobre autorização da implantação dos serviços de tradução para língua brasileira …

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025 E …

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 PARA …