DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024, QUE …
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Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí.
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Administração Pública
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.
Altera a Resolução nº 002/2021 que “disciplina a concessão de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí”.
ALTERA A RESOLUÇÃO 1670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), PARA ACRESCENTAR A COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E SUAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.
Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí.
Altera o Inciso I do artigo 58, da 04, de 02 …
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos que integram os quadros …
Altera o valor constante no quadro do artigo 1.º da 30, …
Dispõe sobre o reajuste das remunerações do Chefe de Gabinete da Presidência, …
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Administração Pública
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.
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Cultura e Patrimônio
CRIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI …
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Administração Pública
INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMINHADA E CORRIDA DE RUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA" - "CMFOR".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA …