CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ MARIA COUTO, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, DURANTE O PRÓXIMO RECESSO PARLAMENTAR.
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CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ CARLOS BEZERRA, PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAIS
DÁ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO N° 1.241, DE 1° DE MARÇO DE 1994, NA FORMA QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO VEREADOR EDMLSON FERNANDES, LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO VEREADOR ANTONIO GUILHERME D SILVEIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Altera o Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E A UVC- UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA REMUNERATÓRIA DOS VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.
REAJUSTA OS VALORES DOS VECIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICACAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ LAUREANO DA SILVA, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ LAUREANO DA SILVA, DA PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal.
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 1241 DE MARÇO DE 1994, NA FORMA QUE INDICA.