Dispõe sobre a concessão de reajustes salarial aos funcionários do Poder Legislativo.

Concede permissão ao Vereador José Maria Couto para ausentar-se do Estado e do País na forma que indica.

Dá nova ordem ao processo legislativo no caso de parecer contrário aos projetos, emitidos pelas comissões técnicas.

Autoriza o Vereador Emanuel Teles a exercer o cargo que indica.

Concede ao Vereador José Laureano prorrogação da licença para tratamento de saúde.

Concede ao Vereador Edgar Mendes, licença de 120 (cento e vinte) dias para tratar de interesse particular.

Concede ao (a) Vereador (a) William Correia, licença para ausentar-se do Estado e do País.

Concede ao (a) Vereadora (a) Magaly Marques, licença para ausentar-se do Estado e do País.

Concede ao (a) Vereador (a) Antonio Martins Nogueira licença para ausentar-se do Estado e do País.

Concede ao (a) Vereador (a) Heitor Férrer, licença para ausentar-se do Estado e do País.

Concede ao (a) Vereador (a) Átila Bezerra, licença para ausentar-se do Estado e do País.

Concede ao (a) Vereador (a) José Maria Pontes, licença para ausentar-se do Estado e do País.

CONCEDE AO VEREADOR AGOSTINHO MOREIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.

Dispõe sobre aumento de Vencimentos e Representações e dá outras providências.

CONCEDE AO VEREADOR EDGAR MENDES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO.