Concede ao Vereador Átila Bezerra licença para ausentar-se do Estado e do País, na forma que indica.
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Concede ao Vereador Lavoisier Férrer licença para ausentar-se do Estado e do País, na forma que indica.
Concede ao Vereador Paulo Mindêllo licença para ausentar-se do Estado e do Paí, na forma que indica.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DA RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Vereador José Maria Couto, licença para ausentar-se do Estado e do País de 09 a 18 de setembro de 1997, na forma que indica.
Autoriza o pagamento da contribuição mensal em favor da União dos Vereadores do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Concede ao Vereador Silvio Frota licença para ausentar-se do Estado e do País, na forma que indica.
Institui a comenda "Farmácia Viva".
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo a contribuir com a União dos Vereadores do Ceará - UVC.
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os valores da representação dos cargos exoneráveis ad nutum da Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos, gratificações e pensões do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Francisco José Alves de …
Revoga a Resolução n° 1422, de 05 de Novembro de 1996.