Reajusta os valores dos vencimentos, gratificações e pensões Do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Concede ao Vereador Ivã Monteiro 120 (cento e vinte) dias, de licença para tratar de interesse particular.

Modifica o art. 88 da Resolução n° 1.241, de 1° de março de 1994, Regimento Interno.

Concede ao Vereador Edgar Mendes 120 (cento e vinte) dias de licença para tratar de interesse particular.

Dispõe sobre o substitutivo geral, em aditamento à Resolução n° 1241, de 01.03.94, que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza.

Altera a Resolução nº 04/97, de 01 de janeiro de 1997, reorganiza e cria os Cargos Comissionados que indica e dá outras providências.

INSTITUI A MEDALHA EDSON QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Vereador Agostinho Moreira 120 (cento e vinte) dias de licença para tratar de interesse particular.

Dispõe sobrea a concessão de diárias aos senhores Vereadores e Servidores do …

Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo fora de sua sede e …

Concede ao Vereador Sérgio Benevides 120 (cento e vinte) dias, de licença para tratar de interesse particular.

Autoriza a firmação de convênio com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Fortaleza (ASCAMFOR).

Concede ao Vereador Marcus Teixeira licença de 120 (cento e vinte) dias para tratar de interesse particular, na forma que indica.

Concede a Vereadora Maria José Oliveira licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde, na forma que indica.

Concede aos Vereadores licenças para ausentar-se do Estado e do País, durante o próximo recesso parlamentar, na forma que indica.