ESTABELECE NOVA TABELA SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA …
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Estabelece novos valores de vencimento dos servidores do Legislativo Municipal e dá …
Cria cargos de provimento de Comissão do Poder Legislativo Municipal de Senador …
Dispõe sobre as parcelas de cunho indenizatório, devidas aos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Francisca Ângela Pinheiro de …
Dispõe sobre a concessão de licença aos Vereadores Antonio Sidrônio Silva de …
Dispõe sobre a redução da Carga Horária dos Servidores do Poder Legislativo …
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1497, DE 30 DE JUNHO DE 1997.
Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Juventude e da Criança, da Câmara Municipal de Fortaleza, e altera as Resoluções n. 1.241/94 e 1.306/94.
DISPÕES SOBRE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 27 da Resolução n° 1.241, de 1° de março de 1994.
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Administração Pública
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracati.
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004 E DÁ …
Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Umirim e dá outras providências.