Autoriza os subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Senador Pompeu , …
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Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá …
Dispõe sobre a revogação da Resolução Legislativa nº 009/92, de 24.11.1992, e estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barro-CE.
CONCEDE PAGAMENTO DE PERCENTUAL DE ACRESCIMO SOBRE O SÁLARIO DOS SERVIDORES DO …
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE CUSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 003/2002
Acrescenta e reordena os parágrafos do art.18, acrescenta ao art. 19 os …
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias, ao Vereador Francisco de …
Conceder licença de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos …
Conceder licença por 120 (cento e vinte) dias para tratar de interesse …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO UNIVERSIDADE VAI À CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a resolução Nº 02/2000, na forma que indica e dá outras providências.
Dá reconhecimento, legitimidade e a devida publicidade às implantações e das vantagens pessoais reajustáveis (VPRs), já anteriormente ocorridas estas, com amparo no art. 34 da Lei n. 7.870/96, aos servidores da Câmara Mu...
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá …
Altera a resolução Nº 02/2000, e acrescenta dispositivos e dá outras providências.