Atualiza os subsídios dos Vereadores para o exercício de 2004, e fixa …
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Altera a remuneração dos caros em provimento da Comissão do Poder Legislativo …
Estabelece novos valores de gratificação de servidores do Legislativo Municipal e dá …
RESOLUÇÃO 003/2003
Dispõe sobre a Tribuna Livre, alterando os arts. 97 e 98 do Regimento Interno, acrescentando-lhes parágrafos, valorizando a participação popular no Poder Legislativo.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús e adota …
Dispõe sobre o NOVO REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de Iguatu.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica.
Disciplina a concessão de passagens aéreas e terrestres, locação de veículo, vales transporte, ticket's alimentação, restaurante e combustível pela Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências.
Dispõe sobre o subsidio dos Vereadores do Município de Fortaleza, para o biênio 2003-2004, e dá outras providências.
Reajusta os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 002/2003
RESOLUÇÃO 001/2003
Altera a remuneração dos cargos em provimento em Comissão de Poder Legislativo …
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos membros …