Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castrodo do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de lcapuí.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Leslie José de Castro Silva do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leslie José de Castro Silvacargo, no Cargo de Diretor de Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Designa o servidor Luis Alberto Silva, matricula funcional n9 1200199, para atesto de bens e serviços comuns da Câmara Municipal de Itaiçaba, na forma que indica.

Designa a servidora MARIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matricula funcional n° 1200201, para responder pela fiscalização dos contratos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

Designa o servidor ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, matricula funcional nº 1200206, como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos da Câmara Municipal de Itaiçaba/Ceara.

Designa Comissão para compor Sistema de Licitação na Modalidade Pregão, na forma que indica.

Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios da Lei 14.133, de 12 de abril de 2021 e dá outras providências.

Institui a Comissão para análise do Relatório de Transição e Documentos apresentados pela Equipe de Transição de Gestão do Legislativo de Itaiçaba designada pela Portaria n° 022/2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo para os fins que indica.

DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa a Servidora LUCILENE MENDES BARBOSA, matricula funcional nº 1200198, como responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Itaiçaba.