Institui as sessões itinerantes da Câmara Municipal de Senador Pompeu e dá …
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Senador Pompeu a VDP - …
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Pompeu ( …
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA ENFERMAGEM GRASIELA BARROSO, NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DAS TRANSMISSÕES DA TV FORTALEZA.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza na forma que indica.
ACRESCENTA O INCISO X DO ARTIGO 61, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 88 E ACRESCENTA O INCISO III DO ART. 141 DA RESOLUÇÃO N. 1.589/08 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.
Acrescenta e modifica dispositivos da resolução nº 1589, de 20 de novembro de 2008, criando a Comissão Permanente de Legislação Participativa.
RESOLUÇÃONº 02/2011, DE 04 DE JUNHO DE2011. Altera o Sistema de Pagamento …
Dispoe sobre a regulamentação de diárias e ajudas de custo.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES E VEREADORES DA …
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Administração Pública
ALTERA O REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Administração Pública
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implantação na Câmara Municipal de Fortim da Galeria de Prefeitos de Fortim e dá outras providências.