DENOMINA DE ESTÚDIO JORNALISTA MESSIAS PONTES O NOVO ESTÚDIO DA RÁDIO FORTALEZA FM 93.5.
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Administração Pública
ACRESCENTA A ALÍNEA H AO ART. 28 E ACRESCENTA O ART. 152-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
"CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ …
Dá nova redação ao art. 29 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, instituído pela Resolução n. 1.589, de 20 de novembro de 2008, na forma que indica.
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Administração Pública
Regulamenta a ajuda de custo aos vereadores residentes na zona rural do …
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Transporte e Mobilidade
Concede Diária Especial a Vereador que resida comprovadamente na zona rural, em distrito distante da sede, em face aos gastos com transporte e alimentação nos dias de comparecimento às Sessões Ordinárias realizadas no Pl...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DA FRENTE PARLAMENTAR OUVINDO FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, AO INCISO I DO ART. 2º, AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO N. 1.611/11, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES …
VEDA O PAGAMENTO E DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES QUE TRATAM …
FICA A VDP REAJUSTADA PARA ATÉ 2.6%
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 NA FORMA QUE INDICA.