Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Vagner de Sousa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, Renovação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva.
Nomeia a Servidora Sra. Norma Navegantes da Silva, Diretora da Escola do Legislativo, nos termos da Resolução nº 002/2024, de 18 de abril de 2024.
Designa o servidor Sr. Luís Filipe Lima Rebouças, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento, para exercer a função de Gestor do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.