Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Icapuí no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Mel Yasmin Rebouças Freitas, nomeada no cargo de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Alessandra Lúcia Félix, nomeada no cargo de Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Tatiana Rebouças da Silva, nomeada no cargo de Diretor de Planejamento da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Daniela Maria da Silva Lima, nomeada no cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de licença luto para a Servidora Sra. Sonara Paulino Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.