INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL "SELO VERDE" NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ …
677 resultados (1.01s)
DISPÕE QUE EM LOCAIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO, SEJAM MANTIDOS AFIXADOS, CARTAZES EXPLICATIVOS …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR DESCONTOS NA FOLHA DE …
CRIA O MUSEU DO QUEIJO COALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.547, DE 13 DE JULHO DE 2021 …
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SAVINO BARREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO: INICIANDO NA RUA …
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 2º, INCISO IV, VII, VIII …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM …
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO …
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS …
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO PÚBLICO COM …
ALTERA O OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE NATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE …
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO …