DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, …
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CRIA GRATIÍICAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES …
FIXAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO …
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS QUE INTEGRAM …
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO 030 …
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENÚAR VINCULADO AO …
CRIA GRATILICAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE …
CRIA A DIRETORIA DE GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INFORMAÇÃO, BEM …
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, …
AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA …
ALTERA O VALOR CONSTDNTE NO QUADRO DA ARTIGO 3' DA RESOLUÇÃA N' …
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENLOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÔES PREVISTAS NA LEI FEDERAL …
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO DO ART. …
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NO AI1. 80 DA …
REGULAMENTA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÔES ADVINDAS DA LEI Nº 14.133. DE 1.º …