Autoriza o Poder Executivo desafetar e a promover leilão para alienar bens …
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INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO …
DISCIPLINA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO …
Autoriza o Poder Executivo desafetar e a promover leilão para alienar bens …
Altera os anexos da nº 845/2014 de 19 de fevereiro de …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR E ASSEGURAR A COBRANÇA DOS …
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 452/2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E …
Revoga integralmente a Municipal nº 580/2005 e institui nova disciplina para …
Institui o Museu Municipal Casa da Memória de Jaguaribara Poeta Edberto Carneiro, …
Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jaguaribara, define …
Institui a Política Municipal de Preservação, Conservação, Proteção, Salvaguarda, Resgate e Valorização …
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, …
Altera Tabela Vencimental, anexo V, da Municipal nº. 725/2009 de 23 …
AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA …
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO …