Autoriza o Poder Executivo desafetar e a promover leilão para alienar bens …
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INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO …
DISCIPLINA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO …
Autoriza o Poder Executivo desafetar e a promover leilão para alienar bens …
Altera os anexos da nº 845/2014 de 19 de fevereiro de …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR E ASSEGURAR A COBRANÇA DOS …
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 452/2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E …
Revoga integralmente a Municipal nº 580/2005 e institui nova disciplina para …
Revoga a resolução nº 002/2005 e institui nova disciplina para Concessão de …
Institui o Museu Municipal Casa da Memória de Jaguaribara Poeta Edberto Carneiro, …
Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jaguaribara, define …
Institui a Política Municipal de Preservação, Conservação, Proteção, Salvaguarda, Resgate e Valorização …
Concede a Honraria Mulher Empoderada, à Senhora Francisca das Chagas Joselania Peixoto, …
DENOMINA O BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA DE “VEREADOR …
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, …