INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
27 resultados (1.25s)
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores e subsídios …
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro dos servidores …
Revoga-se as Resoluções nº 06/05 de 31 de outubro de 2005 e …
Estabelece mudança no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaribara
Fixa valor de diárias e ajuda de custa dos vereadores e servidores …
Aprova contas do Prefeito Municipal, relativas aos exercícios financeiros de 1969.
Estabelece a gratuidade de cargos de Prefeito e Vice Prefeito.
Aprova as contas do Prefeito Municipal referente ao exercício de 1967
Concede o título de Cidadão Jaguaribarense, ao sub-tenente da Polícia Militar do …
Eleva a representação do Sr. Prefeito Municipal, NCr$ 80,00 (oitenta cruzeiros novos) …
Desaprova as contas do Prefeito José Hermenegildo da Silva, relativo ao exercício …