DISPÕE SOBRE S CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PLO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICÍPIO, FACE A INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO E AUTORIZA O P...
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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1993.
REAJUSTA O SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA SEFAZ - CONSTRUÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL
PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTARIA 1992
CRIA CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELÇECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOS PRÉDIOS ESCOLARES NAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E PAU D'ARCO, RESPECTIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.