DÁ NOME A CADEIA PÚBLICA DA COMARCA DE ITAREMA/CE DE COROENL FRANCISCO ALBERTO LOUZADA RIOS.

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS ORÇAMENTÁRIOS

ATUALIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE CARVOEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

ATUALIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.

ATUALIZA E DLIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE ALMOFALA NO MUNICIPIO DE ITAREMA.

INSTITUI O FUNDETUR - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE C´RREGO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CENTRO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE ANA CÉLIA TAVARES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO.