ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITOVOS DA LEI Nº 210/01 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, EM ITAREMA/CE , DE JOSÉ MARUO RIOS.
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE FAROL, ITAREMA/CE, DE JOSÉ AUGUSTO RIOS
DÁ NOME A PRAÇA NA LOCALIDADE DE GARGÔE, ITAREMA/CE DE SÃO JOÃO BATISTA.
DETERMINA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO JOÃO BATISTA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL EM ITAREMA/CE DE JOSÉ STÊNIO RIOS/DEDEZÃO O ESTÁIO DE FUTEBOL.
DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ALMOFALA, ITAREMA/CE DE ROGÉRIO RIBEIRO MONTEIRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL DE ITAREMA/CE DE VICENTE DE PAULA RIOS.
DÁ NOE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, ITAREMA/CE DE GERALDA BONIFÁCIO RODRIGUES.
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA LOCALIDADE DE SANTA BÁRBARA, ITAREMA/CE DE JOAÃO DAMASCENO RIOS.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.