LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2020.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ESTADUAL E FEDERAL, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E SECRETÁRIAS MUNI...

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES (NENÉM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ADOTE UMA ETIQUETA DE VESTIMENTA, TIPO ESPORTE FINO PARA OS PARLAMENTARES NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA.

INSTITUI O DIA O EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ITAREMA - ACMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MENEZES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LOA Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.