AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES PÚBLICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1993.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA SEFAZ - CONSTRUÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL

REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOS PRÉDIOS ESCOLARES NAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E PAU D'ARCO, RESPECTIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ADOÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIAÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL E REGULAMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

DISPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ADOTE UMA ETIQUETA DE VESTIMENTA, TIPO ESPORTE FINO PARA OS PARLAMENTARES NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA.

REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS DOS DOCENTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA O EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.