Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca e as Entindades de Ensino Superior na forma que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos do Grupo Ocupacional do Magistério, na forma que indica e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o Grupo Folclórico de Itapipoca - GRUFI, na forma que indica e dá outras provodências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 070/2007de 09 de Novembro de 2007, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a realização de parcelamento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil / Federação Nacional das AABB - FENABB, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da denominação de Rua Marechal Hermes - Bairro Boa Vista - Itapipoca-CE.
Dispõe Sobre a Outorga de Título de Cidadania Itapipoquense ao Ilmo. Sr. Humberto Pinheiro Guerra e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e o Conselho do FMA e dá outras providências.
Denomina de Tarcísio Teixeira Araújo, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Denomina de José Miranda Barroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Denomina de Sandro Hélio de Paiva BGarroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, BGairro São Sebastião e dá outras providências.
Denomina de Robério Barroso Bragba, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.