Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. José Newton Pereira Filho.
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Denomina de Oscar Teixeira de Sousa, o Ginásio Poliesportivo, situado no Distrito do Barrento.
Denomina de Francisca de Sousa Braga, um Prédio da Creche, situada na Rua Ana Luiza Tabosa Braga, S/N, no Bairro das Madalenas.
Denomina de Francisco Tabosa Braga (Cine Braga), um Prédio do Posto de Saúde, situada na Travessa Anastácio Tabosa Braga, S/N, no Bairro das Madalenas.
Dispõe sobre a atuação da Administração Pública durante o process de transição governamental.
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Morada Nova - ACOMOV e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do poder Executivo Municipal firmar Convênio na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria Barroso Braga, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido sul/norte com início na Rua Marcelo Braga Teixeira com término na Fábrica Dass, e dá outras providências.
Denomina de Rua Francisco Tabosa Braga (Cine Braga), uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido poente/nascente com início no Riacho das Almas, por trás do Posto de Saúde atingindo seu final na subida da Serrinha...
Denomina de Rua Maria Tabosa Braga (Tia Nega), uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido sul/norte com início na Rua Francisco Tabosa Braga, ao lado do terreno da Prefeitura atingindo seu final na Rua Tenente Co...
Denomina de Rua Marcelo Braga Teixeira, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido nascente/poente com início na Rua Maria Barroso Braga com final no limite da propriedade do Sr. José Mesquita Braga, e dá outras...
Denomina de Rua Floripe Moura de Sousa, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido nascente/poente com início na Rua Maria Barroso Braga com final no limite da propriedade do Sr. José Mesquita Braga, e dá outras...
Denomina de Rua Margarida Moreira de Sousa, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido nascente/poente com início na Rua Maria Barroso Braga com final no limite da propriedade do Sr. José Mesquita Braga, e dá out...
Torna de Utilidade Pública o Instituto de Ensino e Pesquisa do Vale do Coreau - IVC e dá outras providências.
Torna de Utilidade pública a Associação dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Município de Itapipoca - AMICRO Itapipoca e dá outras providências.