Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cujo vencimento básico é superior a um salário mínimo e dá outras providências.
2.352 resultados (1.04s)
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Itapipoca, cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.
Torna de utilidade pública a Colônia de Pescadores da Baleira e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração direta do município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição dos Feriados Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Muninipais na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização da Lei nº 047/2008 na forma que indica e dá outras providências.
RUA - PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA
INSTITUI AREA DE URBANIZAÇÃO - SÃO JOSE.
ESCOLAS - TEODORO PEREIRA DE SOUSA E JOAO IRINEU DA SILVA
ESCOLA - FRANCISCO ABELARDO ALVES DE SOUSA.
RUA - PAULO DA CUNHA.
RUA - INES VIANA MONTEIRO
Dispõe sobre reajuste a Profissionais do Magistério na Educação Básica e das demais categorias na forma que indica e dá outras providências.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO ALTO ALEGRE