DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
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Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Emendas Substitutivas ne 010/2021 e nº 011/2021, ao Projeto de Lei nº 010/2021, de 28 de outubro de 2021.
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 010/2021, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e...
Abertura no Polo de Lazer Beira Rio de rampas para pessoas com deficiência física que utilizam cadeira de rodas
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Legislativo Municipal de Itaiçaba, na forma que indica.
Com fundamento no Art. 23, SI O, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR Secretário de Agricultura do município de Itaiçaba, o Sr. Sérgio Barbosa...
Com fundamento no Art. 23, SI Q IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR Secretário de Infraestrutura do município de Itaiçaba, o Sr. Francisco Al...
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n? 009/2021, d OI de outubro de 2021 (Lei Orçamentária Anual LOA - 2()22), que estima a R...
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO ADIAMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 28 DE OUTUBRO, O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO...
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAIÇABA.
Com fundamento no Art. 23, SI P IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR Secretário de Infraestrutura do município de Itaiçaba, o Sr. Francisco Al...
REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO
Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar-se na data de 25 de outu...